1 SOBRE A NOSSA POLÍTICA
A Aviva (Companhia Thermas do Rio Quente – CNPJ: 01.540.533/0001-29, Sauipe S/A: CNPJ 00.866.577/0001-80, Valetur – CNPJ: 02.082.394/0001-08), entendendo a importância do tema e em consonância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), reforça o compromisso com a segurança dos seus dados, priorizando a ética e a conformidade com as legislações.
Pelo respeito a sua privacidade e prezando pela transparência, a Aviva criou esta Política de Privacidade e Cookies para demonstrar a você os dados pessoais que são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e os seus direitos como titular de dados pessoais.
Esta política se aplica aos indivíduos (“Titular dos dados”, “Titular”, “Você”) que interagem com os produtos e serviços da Aviva, sejam clientes ou potenciais clientes, terceiros, visitantes do nosso site ou candidatos a vagas de emprego, e quem tem seus dados pessoais tratados pela Aviva.
2 FINALIDADES, DADOS COLETADOS E HIPÓTESES DE TRATAMENTO
Os dados são coletados com base nas seguintes hipóteses de tratamento, admitidas pela LGPD:
| Finalidades | Dados Coletados | Hipóteses de Tratamento |
|---|---|---|
| Ofertas de produtos e serviços | Podemos coletar os seguintes dados:
| Legítimo interesse (art. 7º, inc. IX, LGPD). |
| Aquisição pelo Cliente, de serviços, produtos, hospedagem e pacotes de viagens, bem como reserva de hotel | Podemos coletar os seguintes dados:
| Os dados são coletados para cumprimento de obrigação legal (Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010 c/c art. 7º, inc. I, LGPD c/c Art. 26 da Lei 11.771/2008 e Art. 7º, IV, b do Regulamento Geral dos Meios de Hospedagem), bem como para solicitação de reembolso, nos casos aplicáveis, e, internamente, para conciliação de pagamento, emissão de notas fiscais e outras rotinas operacionais internas. Durante a vigência do contrato, os dados serão tratados com base na hipótese de execução de contrato (art 7º, inc. V, LGPD). Findada a relação entre as Partes, os dados serão mantidos pelo prazo prescricional, bem como legalmente exigido, de acordo com a hipótese de tratamento de exercício regular de direitos (art. 7º, inc. VI, LGPD). |
| Aquisição pelo Cliente de ingressos do Hot Park e Lazeres Opcionais. | Podemos coletar os seguintes dados:
| Os dados são utilizados para a Execução de contrato (art 7º, inc. V, LGPD), o qual, uma vez finalizado, permite a manutenção dos dados pelo período prescricional e legalmente exigido de acordo com a hipótese de tratamento de exercício regular de direitos (art. 7º, inc. VI, LGPD). |
| Navegações em nossos sites | Dados do dispositivo, informações sobre a utilização do site (hora de acesso, páginas acessadas), logs de acesso. | Em se tratando de logs de acesso, eles são coletados para cumprimento de obrigação legal (art. 15 do Marco Civil da Internet); quanto aos demais, os dados são coletados de acordo com o Legítimo interesse (art. 7º, inc. IX, LGPD). |
| Atendimento ao cliente (esse contato poderá contemplar diversos assuntos, tais como: respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados, dentre outros, atendimento de solicitações através de nossa Central de Atendimento) |
| Dependerá da finalidade do atendimento. Caso seja um possível cliente interessado nos serviços oferecidos, o tratamento dar-se-á de acordo com a hipótese de tratamento de consentimento (art. 7º, inc. I, LGPD) ou procedimentos preliminares à execução de contrato (art. 7º, inc V., LGPD), caso haja um avanço, podendo, neste caso, ser utilizado para a execução de contrato (art 7º, inc. V, LGPD), hipótese de tratamento que também é utilizado para os atendimentos realizados para os casos em que o atendimento é direcionado aos titulares que já são clientes da Aviva. Os dados, em todo o caso, serão mantidos pelo período prescricional, bem como pelo legalmente exigível, de acordo com a hipótese de tratamento de exercício regular de direitos (art. 7º, inc. VI, LGPD). |
| Identificar você no acesso e durante a sua permanência nas instalações da Aviva |
| Legítimo interesse (art. 7º, inc. IX, LGPD). |
| Fornecer conteúdo personalizado e recomendações com base em suas atividades dos nossos serviços |
| Legítimo interesse (art. 7º, inc. IX, LGPD). |
| Prestação de informações obrigatórias em razão de lei – Preenchimento de FNRH |
| Os dados são coletados para cumprimento de obrigação legal (Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010 c/c art. 7º, inc. I, LGPD c/c Art. 26 da Lei 11.771/2008 e Art. 7º, IV, b do Regulamento Geral dos Meios de Hospedagem). |
| Contratação de colaboradores e/ou prestadores de serviços terceirizados, bem como realização do respectivo processo seletivo |
| Em se tratando de processo seletivo, os dados serão tratados com base na hipótese de tratamento de procedimentos preliminares à execução de contrato (art. 7º, inc V., LGPD); avançando o processo seletivo, os dados serão utilizados para a Execução de contrato (art 7º, inc. V, LGPD). Neste caso, alguns dados também serão necessários por força de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, inc. II, LGPD c/c art. 11, inc. II, alínea "a", LGPD). Ao fim do contrato com o colaborador ou prestador de serviço, os dados serão mantidos pelo prazo legalmente previsto ou pelo prazo prescricional, de acordo com a hipótese de tratamento de exercício regular de direitos (art. 7º, inc. VI, LGPD). |
| Medidas de prevenção e combate a fraudes e ilícitos |
| Proteção de crédito (art. 7º, inc. X, LGPD) e interesses legítimos (art. 7º, inc. IX, LGPD). |
| Eventos, divulgação de ações promocionais, lives |
| A hipótese de tratamento dependerá do estágio da jornada do cliente. No caso inicial da coleta, a hipótese será o consentimento (art. 7º, inc. I, LGPD). Caso haja o avanço em direção à contratação, a hipótese de tratamento será a de Procedimentos preliminares à execução de contrato (art. 7º, inc V., LGPD). Avançando, os dados serão utilizados para a Execução de contrato (art 7º, inc. V, LGPD). |
| Conteúdos gerados por você e com divulgação autorizada: conteúdos criados ou compartilhados publicamente por você, quando previamente autorizados. |
| Consentimento (art. 7º, inc. I, LGPD). |
3 COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS
A Aviva poderá compartilhar os seus dados caso você solicite, ou, ainda, quando necessário para uma finalidade legítima, para oferta de produtos e serviços, compartilhamento com prestadores de modo a cumprir o propósito negocial da AVIVA, todos de acordo com a tabela de finalidade contida nas hipóteses de tratamento de dados disposta mais acima. Desse modo, o compartilhamento dos seus dados também poderá ser feito com os nossos prestadores de serviços e parceiros, ou com autoridades governamentais, conforme abaixo:
- Prestadores de serviços, fornecedores e parceiros: para que possamos te proporcionar serviços e experiências de qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviços e parceiros que poderão tratar os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com as nossas instruções, dentre os serviços prestados, poderemos ter: instituições financeiras, serviços de adquirência, análise de antifraude, prestadores de serviço de tecnologia diversos para análise de comportamento de consumo, geração de leads, oferta de produtos, serviços e cumprimento do proposito negocial da AVIVA, recrutamento e seleção de candidatos, campanhas de marketing, eventos e atrações e armazenamento em nuvem;
- Autoridades governamentais: para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com as autoridades competentes;
- Em atendimento às ordens judiciais.
4 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, quando necessário para a execução de serviços relacionados às atividades da Aviva, tais como a utilização de serviços computacionais em nuvem, soluções tecnológicas, ou suporte operacional. Ou ainda com a colaboração de parceiros que armazenam seus dados internacionalmente.
A Aviva possui credenciamento junto à uma intercambiadora, ficando admitida a extensão da utilização do direito de uso de ocupação por Sistema de Tempo Compartilhado ao sistema de intercâmbio de hospedagem. Assim, caso haja adesão ao programa de intercâmbio de semanas de hospedagem, será necessário o preenchimento do contrato da intercambiadora e os seus dados poderão ser compartilhados com ele para realizar a associação e através de contrato próprio o qual o próprio consumidor adere/contrata de forma adicional. Após a associação, o pagamento de taxas, agendamentos, reservas, dentre outros, serão negociados entre o cliente e a intercambiadora.
Sempre que houver a necessidade de transferência internacional de dados pessoais, a Aviva adotará os mecanismos e salvaguardas previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente aqueles estabelecidos no art. 33, bem como observará as diretrizes e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Nos termos da Resolução CD/ANPD nº 32, de 26 de janeiro de 2026, a União Europeia foi reconhecida como organismo internacional que proporciona grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD. Assim, as transferências de dados pessoais para os Estados‑Membros da União Europeia, para os países integrantes do Espaço Econômico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega), bem como para as instituições, órgãos e agências da União Europeia, poderão ocorrer com fundamento no art. 33, inciso I, da LGPD, sem prejuízo do cumprimento das demais obrigações legais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais.
5 RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A Aviva tratará os seus dados pessoais durante todo o período em que você for nosso cliente, nosso colaborador, utilizar os nossos serviços e navegar em nossas plataformas ou quando for nosso potencial cliente com quem compartilhamos nossas ofertas e promoções. Os dados serão armazenados em ambiente seguro e controlado para garantir a sua privacidade.
Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos em processos judicial, administrativo ou arbitral, ou, quando aplicável, para fins de auditorias, poderemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional, de acordo com a legislação aplicável.
Os prazos de retenção dos dados pessoais observam a finalidade do tratamento, as obrigações legais e regulatórias aplicáveis, bem como as políticas internas da Aviva relativas à retenção e descarte de dados, nos termos do artigo 16 da LGPD
6 SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a Aviva. Além das informações disponibilizadas nesta política, você também poderá exercer os direitos previstos no Art. 18 da LGPD, dentre eles:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Aviva realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
É importante ressaltar que existem situações regradas por outras leis que poderão vir a restringir ou limitar alguns desses direitos, tais como: situações que envolvam segredos comerciais e industriais.
Todas as solicitações serão tratadas mediante requisição e de forma gratuita, sendo submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade. Nossos contatos estão disponíveis no item: “10. FALE CONOSCO”.
7 MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Aviva tem um compromisso com a segurança e utiliza diversos tipos de medidas técnicas e administrativas para garantir a integridade dos seus dados pessoais.
Informamos que nossos prestadores de serviços, fornecedores e parceiros passam por processo de due diligence, homologação e análise jurídica.
Para as execuções das atividades internas, buscamos nos orientar por padrões e melhores práticas adotados pelo mercado.
8 USO DE COOKIES
8.1 O que é?
Um cookie é um pequeno arquivo de computador que pode ou não ser enviado por um site de internet para o navegador do usuário, quando o usuário visita o site. Os cookies podem ser utilizados para melhorar a navegação e lembrar de informações sobre a atividade do visitante do site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente para o usuário.
8.2 Como o nosso site utiliza?
- Cookies essenciais: são aqueles essenciais para o funcionamento dos nossos sites, assim como para a utilização de determinados recursos;
- Cookies de desempenho: objetivam aprimorar a sua experiência de navegação em nossos sites, tornando-a mais fluída e agradável;
- Cookies analíticos: podem coletar informações sobre como você navega e interage com nossos sites, quais páginas e quando foram acessadas;
- Cookies de marketing: são utilizados para oferecer descontos e promoções que possam ser do seu interesse. Caso queira se cadastrar em nossas newsletters, poderemos te encaminhar outras ofertas exclusivas;
- Cookies de publicidade: servem para direcionar a publicidade e objetivam exibir anúncios que possam ser do seu interesse;
- Cookies de terceiros: servem para analisar a utilização do nosso site, possibilitar o compartilhamento em redes sociais e fornecer publicidade.
8.3 Como desativar?
Você pode, a qualquer momento, modificar o seu navegador de internet para desativar os cookies. Para verificar o procedimento de desativação deles, consulte a documentação do seu respectivo navegador. Lembramos que ao desativá-los, a sua navegação em nosso site poderá se tornar limitada ou com algumas funcionalidades comprometidas.
9 ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
A Aviva reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade e Cookies a qualquer tempo, para refletir quaisquer alterações relevantes na legislação ou em nossas práticas.
Sugerimos que você revisite periodicamente esta política sempre que tiver dúvidas e caso tenha algum questionamento, sinta-se à vontade para nos contatar. Nossas informações estão disponíveis no item: "10. FALE CONOSCO".
10 FALE CONOSCO
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade e Cookies, mesmo após sua leitura, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, a Aviva disponibiliza os canais abaixo:
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Data Guide Consultoria e Soluções em Proteção de Dados LTDA. (CNPJ: 39.317.591/0001-60), por intermédio de Taynara Rodrigues Bernardo, representante legal da Data Guide;
- Canal de Atendimento:https://www.costadosauipe.com.br/privacidade;
- Correspondência: Rua Particular Complexo Turístico, Rio Quente Resorts, S/N, Esplanada, Rio Quente/GO – CEP 75.667-000.
Estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.